26/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/06/2004 |
29/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
06/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
17/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
28/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Roberto Morais |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
30/05/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável à proposição e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
25/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 833/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 834/05, da CSH- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 12) |
25/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |