25/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 25/06/2004 |
28/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
14/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais,favorável |
09/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
23/08/2005 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
21/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
21/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/12/2005 |
Publicado Pareceres nºs. 3.450/05, da CCJ; 3.451/05, da CPS e 3.452/05, da CFO, todos favoráveis. D.A. pág. 15. |
17/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |