26/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 26/06/2004 |
30/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
14/04/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável |
27/04/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
24/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
02/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.159/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.160/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14) |
02/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |