09/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 09/06/2004 |
14/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
19/04/2005 |
Publicado o Requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D.A. p. 10) |
19/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
19/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
20/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Giba Marson, pela comissão CCJ |
07/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Giba Marson, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/07/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
09/08/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/12/2005 |
Publicado requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (DA p. 15) |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Arnaldo Jardim |
12/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 13) |
17/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/05/2006 |
Devolvido da vista |
26/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
29/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CFO |
22/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável às folhas nºs 09 e 10 de autoria do RE, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.347/06, de RE pela CCJ, Deputado Giba Marson¿favorável à proposição; Parecer nº
1.348/06, pela CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1.349/06, de RE pela CFO, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
23/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |