08/08/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
11/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/08/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1606) |
19/08/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA)Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
19/08/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1529) |
19/08/1992 |
Entrada na CCJ |
25/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
28/09/1992 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
19/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
20/11/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helu |
20/11/1992 |
Encaminhado ao Gaabinete do Deputado Wadih Helu, Relator Especial designado (2308) |
27/11/1992 |
Recebido do Deputado Wadih Helu, com parecer pela CCJ, para seguir tramitando (s/n) |
27/11/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (2388) |
27/11/1992 |
Entrada na CDMA |
14/04/1993 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Valdemar Corauci Sobrinho, solicitando designação de Relator Especial |
15/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
12/12/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/02/1995 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Hélio Ansaldo |
17/02/1995 |
Designado novo Relator Especial pela CDMA o Deputado Nelson Salomé |
17/02/1995 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Nelson Salomé, Relator Especial designado (177) |
24/02/1995 |
Recebido do Deputado Nelson Salomé, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
03/03/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (243) |
04/03/1995 |
Publicados os pareceres 117/95, do Relator Especial Deputado Wadih Helu, em substitutição à CCJ, e 118/95, do Relator Especial Deputado Nelson Salomé, em substituição à CDMA, ambos favoráveis ao PL |
21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |