02/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/06/2004 |
03/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/06/2004 |
Publicado a Emenda nº 01 e 02, do Deputado Romeu Tuma D.A. p. 07 e 08. |
14/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
12/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12) |
12/04/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/04/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J. |
14/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ |
13/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/05/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
17/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
22/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Geraldo Lopes e a Deputada Rosmary Corrêa |
24/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
24/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, pela Comissão de Segurança Pública |
29/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Mauro Menuchi,favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2 |
30/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e às emendas 01 E 02., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2005 |
Publicados: parecer nº 2 522/05, de Relator Especial, Deputado Baleia Rossi, pela CCJ - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2; parecer nº 2 523/05, da CSP - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2 e parecer nº 2 524/05, da CFO - favorável ao PL e às emendas nºs 1 e 2 . (DA p. 18) |
21/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |