01/05/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
05/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (919) |
13/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene |
13/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (836) |
13/05/1992 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/1992 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
17/02/1993 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
01/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
05/03/1993 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o deputado Ivan Valente |
05/03/1993 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial (193) |
31/03/1993 |
Presidente solicita devolução |
31/03/1993 |
Recebido do Deputado Ivan Valente, para publicação dos pareceres (em mãos) |
05/04/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (384) |
06/04/1993 |
Publicados os pareceres |
06/04/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 231/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 232/93 de Relator Especial (Deputado Ivan Valente) pela Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78) |
23/08/1995 |
Autor solicita a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/1999. (DA. pág. 28) |
13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 300, de 1992. DA página 23. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |