03/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 03/06/2004 |
04/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/06/2004 |
Pauta de 5a. Sessão |
15/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
02/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
26/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
20/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
27/10/2005 |
Devolvido da vista |
14/12/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
16/12/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
20/12/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
20/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
09/05/2006 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
10/08/2006 |
Devolvido da vista |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
15/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1189/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1190/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1191/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 20) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |