28/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 28/05/2004 |
31/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
20/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar contrário |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
01/06/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13. |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
17/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CE |
27/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Educação |
01/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/07/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
05/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
22/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.885/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.886/05, de RE pela CE, Deputado Ênio Tatto¿favorável à proposição e Parecer nº 1.887/05, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 15 e 16) |
23/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |