02/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 02/06/2004 |
03/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão. |
14/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
06/09/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
08/02/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson Recebido da vista. |
21/02/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
28/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
16/05/2006 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Duarte Nogueira |
16/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
08/06/2006 |
Devolvido da vista |
24/10/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
24/10/2006 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/11/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci |
12/12/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
28/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CE |
06/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
06/03/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CE |
08/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
08/03/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CE |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paulo Alexandre Barbosa, pela comissão CE |
19/03/2008 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda , do relator especial Paulo Alexandre Barbosa, pela Comissão de Educação |
19/03/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
28/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
12/05/2008 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pelo Relator Especial em Substituição ao da Comissão de Educação, na forma da subemenda ora apresentada. |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável à aprovação do Projeto, com a emenda apresentada pelo Relator Especial em Substituição ao da Comissão de Educação, na forma da subemenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/07/2008 |
Publicados: Parecer nº 3021/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 3022/08, de RE pela CE, Deputado Paulo Alexandre Barbosa¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 3023/08, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CE, na forma da subemenda. (DA p. 15 e 16/17) |
01/07/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |