27/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 27/05/2004 |
28/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
25/08/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Afonso Lobato, para encaminhamento ao DADE. |
21/10/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Ricardo Trípoli, Cota do Presidente ao DADE. |
01/06/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13. |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do Artigo 177, da XII CRI. Arquivado. (DA p. 21) |
05/09/2007 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.076 |