26/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 26/05/2004 |
27/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
25/08/2004 |
Devolvido sem parecer. |
18/03/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
18/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/03/2005 |
Presidente solicita relator Especial. |
21/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
12/04/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CCJ |
20/04/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
01/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável "ad referendum" com a Emenda da CCJ., pela Comissão de Educação |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
07/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.169/05, de RE pela CCJ, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.170/05, da CE- favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
07/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
09/08/2005 |
27ª Sessão Extraordinária aprovado projeto e a emenda da CCJ. |
10/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
10/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
11/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.767/05, da CR. (DA p. 15) |
12/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.400 (DA p. 16) |
20/08/2005 |
Aguardando Sanção |
10/09/2005 |
Publicada Mensagem nº 86/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9). |
12/09/2005 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
13/09/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CCJ |
11/10/2005 |
Recebido com parecer favorável ao Veto, do relator especial Luis Carlos Gondim, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/10/2005 |
Publicado o parecer nº 2 713/05, de RE, pela CCJ, do deputado Luís carlos Gondim, acolhendo o veto governamental, rejeitando-se, via de consequência, o PL nº 354/04. (DA p. 12) |
18/10/2005 |
153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
18/10/2005 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
04/06/2015 |
Publicado despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o veto, arquive-se. (DA. pág. 15) |
09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.128 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |