18/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 18/05/2004 |
19/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
27/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2004 |
79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência . |
01/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
07/06/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
07/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ |
18/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CCJ |
18/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
18/10/2004 |
Entrada na CSP |
18/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
18/10/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
21/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável |
21/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Romeu Tuma, pela comissão CSP |
29/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Romeu Tuma, pela Comissão de Segurança Pública |
03/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/11/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O. |
05/11/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
16/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CFO |
22/11/2004 |
Recebido com parecer contrário, do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.578/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 1.579/04, de RE pela CSP, Deputado Romeu Tuma¿favorável à proposição e Parecer nº 1.580/04, de RE pela CFO, Deputado Vanderlei Macris¿contrário à proposição. (DA p. 13) |
24/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |