03/06/2004 |
81ª Ordinária Aprovado o requerimento de urgência |
03/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 03/06/2004 |
03/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
04/06/2004 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-urgência |
08/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
14/06/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/06/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
21/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
23/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CCJ |
23/06/2004 |
Designado R.E. Deputado Arnaldo Jardim |
25/06/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
03/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Gomes |
03/08/2004 |
Recebido com parecer favorável na forma do substitutivo., do relator especial Arnaldo Jardim, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ao substitutivo, pela Comissão de Educação |
17/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
18/08/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.121/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.122/04, da CE- favorável à proposição na forma do Substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10) |
18/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/09/2004 |
26ª Sessão Extraordinária - levantada (art. 106, IV da XI CRI). |
14/12/2004 |
41ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto. |
14/12/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
15/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
15/12/2004 |
Entrada na Comissão de Redação |
15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
15/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
16/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.810/04, da CR. (DA p.10) |
02/02/2005 |
Pauta por 01 (uma) Sessão- Redação |
05/02/2005 |
Publicado o Autógrafo nº 26.262. (DA. p. 12) |
23/02/2005 |
Publicada a Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005. (DOE p. 1) |
23/02/2005 |
Convertido na Lei nº 11.885, de 22 de fevereiro de 2005 |
25/02/2005 |
Aguardando Sanção. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023 |