12/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004 |
13/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
25/02/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
25/02/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/02/2005 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
01/03/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/03/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jorge Caruso, pela comissão CCJ |
23/03/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/03/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
21/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Zico Prado |
09/03/2007 |
Devolvido da vista |
02/07/2007 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
19/03/2009 |
28ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
19/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
20/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13) |
23/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Uebe Rezeck, pela comissão CTC |
07/05/2009 |
Devolvido sem parecer |
07/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins, pela comissão CTC |
12/05/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
12/05/2009 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
15/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
18/05/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/05/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CAME |
26/05/2009 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
26/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
29/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial |
02/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
02/06/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Ana do Carmo, pela comissão CFO |
18/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
19/06/2009 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Beth Sahão, pela comissão CFO |
25/06/2009 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Beth Sahão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/08/2009 |
Publicados: Parecer nº 1143/09, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso¿favorável à proposição; Parecer nº 1144/09, de RE pela CTC, Deputado Marcos Martins- favorável à proposição; Parecer nº 1145/09, de RE pela CAME, Deputado Roberto Felício¿favorável à proposição e Parecer nº 1146/09, de RE pela CFO, Deputada Beth Sahão¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
04/08/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/09/2015 |
Publicado Ofício s/nº, do Senhor Sandro Eduardo Vichi, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15)- Rel. 20038/15 |
30/09/2015 |
Publicado Ofício s/nº, do Senhor Sandro Eduardo Vichi, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15). Rel. 20040/15 |