07/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 07/05/2004 |
10/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão. |
17/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
18/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
19/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
05/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 6) |
08/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/06/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/10/2004 |
Devolvido sem parecer |
06/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ |
22/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/10/2004 |
Entrada na Comissão de Educação |
25/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/10/2004 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação. |
26/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
05/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Felício, pela comissão CE |
11/11/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/11/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roberto Felício, pela Comissão de Educação |
19/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.567/04, de RE pela CCJ, Deputado Enio Tatto¿favorável à proposição e Parecer nº 1.568/04, de RE pela CE, Deputado Roberto Felício- favorável à proposição. (DA p. 9) |
19/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
30/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Educação |
20/02/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, conforme parecer do relator, favorável na Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2008 |
Aprovado o projeto, conclusivamente, em 20/02/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25) |
26/02/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008. |
12/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.477 (DA p. 29) |
12/03/2008 |
Aguardando Sanção |
09/04/2008 |
Publicada a Lei nº 12.898, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
09/04/2008 |
Convertido na Lei nº 12.898, de 8 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
28/04/2008 |
Arquive-se. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101 |