08/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/05/2004 |
11/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
12/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
13/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
15/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Segurança Pública |
02/02/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
01/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 427/05, do Deputado Afonso Lobato relator pela CCJ, favorável; 428/05, do Deputado Ubiratan Guimarães relator pela CSP, favorável e 429/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 15. |
31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |