08/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/05/2004 |
11/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
20/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/10/2004 |
Publicado: Requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (D.A. página 9) |
14/10/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/10/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
20/10/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
29/11/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
01/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
10/03/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
10/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
15/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/05/2005 |
Redistribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
16/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável ao projeto com emenda |
28/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 866/05, de RE pela CCJ, Deputado Baleia Rossi-favorável à proposição e Parecer nº 867/05, da CAP - favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14) |
28/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.019 |