06/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/05/2004 |
07/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
20/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
26/05/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Ricardo Trípoli solicitando tramitação de urgência para este projeto. D.A. p. 11. |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
30/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
30/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Cândido Vaccarezza |
24/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
26/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
30/08/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CCJ |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Analice Fernandes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
14/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
29/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
02/09/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.367/06, de RE pela CCJ, Deputada Analice Fernandes-favorável à proposição e Parecer nº 1.368/06, da CE- favorável à proposição. (DA p. 5) |
02/09/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |