06/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 06/05/2004 |
07/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
26/04/2005 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
12/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,Favorável |
15/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio Favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.314/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.315/05, da CET¿favorável à proposição e Parecer nº 2.316/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/09/2005 |
DESPACHO Junte-se o Projeto de lei nº 301/2004 ao Projeto de lei nº 747/1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 16)
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29/11/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, o Pl nº 301/04 do Pl nº 747/1997. (DA p. 22) |