05/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 05/05/2004 |
06/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/05/2005 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011.. |
14/04/2011 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/05/2011 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
29/08/2011 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
21/09/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
28/09/2011 |
Publicados pareceres: nº 1248, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça e nº 1249, de 2011, da Comissão de Transportes e Comunicações, favoráveis à aprovação da proposição. DA página 25. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
26/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
12/08/2015 |
Devolvido da vista |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
26/02/2016 |
Devolvido da vista |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
11/03/2016 |
Publicado o Parecer nº 389, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 10) |
11/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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