12/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004 |
13/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
19/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho |
19/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho |
28/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.898/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.899/05, da CRT- favorável à proposição. (DA p. 17) |
28/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
14/02/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.20) |
14/02/2008 |
Juntado requerimento de retirada do PL pelo autor. Ao PC. |
08/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Relações do Trabalho, em 03/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30) |
08/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO |
14/04/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100 |