12/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004 |
13/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
24/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
07/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável, "ad referendum" do Plenário. |
17/03/2005 |
Juntada de documentos pelo autor com a exata localização do viaduto a ser denominado. |
25/10/2005 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável ad referendum com a emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/03/2006 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
11/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 295/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 296/06, da CTC¿ favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12) |
11/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/03/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/03/2006 |
11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CTC. |
28/03/2006 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
29/03/2006 |
Entrada na Comissão de Redação |
29/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Milton Flávio |
30/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação |
30/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
31/03/2006 |
Publicado Parecer nº 631/06, da CR. (DA p.12) |
31/03/2006 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
08/04/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.836. (DA p. 7) |
03/05/2006 |
Publicada Mensagem nº 78/06, do Senhor Governador do Estado, de 02/05/2006, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 12). |
03/05/2006 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
03/05/2006 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/05/2006 |
Presidente sol. R.E. |
10/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
11/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rodolfo Costa e Silva, pela comissão CCJ |
17/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/05/2006 |
Recebido com parecer contrário ao Veto,do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2006 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
17/05/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Rodolfo Costa e Silva, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
02/06/2006 |
Publicado Parecer nº 1035/06, de RE pela CCJ, Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.14) |
02/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2006 |
81ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/06/2006 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/04/2007 |
21ª Sessão Ordinária. Aprovado o Projeto. rejeitado o Veto. |
27/04/2007 |
Publicada a Lei nº 12.600, de 26 de abril de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.12) |
27/04/2007 |
Convertido na Lei nº 12.600, de 26 de abril de 2007, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual |
17/05/2007 |
Arquive-se. |
06/05/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.080 |