04/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004 |
05/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
20/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
30/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
07/04/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
18/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
06/09/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
09/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
15/08/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, contrário |
15/08/2007 |
Recebido com parecer do relator Rita Passos contrário, pela Comissão de Educação |
16/08/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/08/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
14/09/2007 |
Devolvido da vista |
18/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
21/09/2007 |
Devolvido da vista |
25/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Jonas Donizette |
01/10/2007 |
Devolvido da vista |
02/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
02/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
11/10/2007 |
Publicado Pareceres nºs: 2618/07, da CCJ - favorável; 2619/07, da CE - contrário; e 2620/07, da CFO - favorável. (DA p. 25) |
11/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |