07/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 07/05/2004 |
10/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
11/08/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
15/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
03/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
14/06/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Roberto Morais |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
24/06/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
25/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/11/2005 |
Publicados: parecer nº 2956, de 2005 da CCJ - favorável ; parecer nº 2957, de 2005 da CDMA - favorável e parecer nº 2958, de 2005 da CFO - favorável . (DA ps. 11 e 12) |
04/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |