29/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 29/04/2004 |
06/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/05/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
09/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
18/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
10/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Donisete Braga |
01/06/2005 |
Publicado requerimento do Deputado Renato Simões solicitando tramitação de urgência para este. D.A. p. 13. |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
13/06/2005 |
Presidente solicita R.E. |
13/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
20/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
28/06/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CFO |
30/06/2005 |
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/07/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.051/05, da CCJ¿voto em separado do Deputado Donisete Braga, convertido em Parecer-favorável à proposição e Parecer nº 1.52/05, de RE pela CFO, Deputada Maria Lúcia Prandi-favorável à proposição. (DA p.14) |
02/07/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |