27/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/04/2004 |
28/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/05/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social. |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos favorável, pela Comissão de Promoção Social |
01/12/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado Souza Santos,favorável |
04/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1 646, de 2004, da Comissão de Promoção Social - Favorável. DA página 9. |
04/12/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia. |
13/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
01/12/2010 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31) |
02/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005 |