23/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/05/2004 |
Juntado à/ao Projeto de lei 264/2004 |
04/05/2004 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 264/04, nos termos do artigo 176, parágrafo único, da XI CRI. (DA p. 12) |
04/05/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
15/12/2004 |
Desentranhado do Projeto de Lei nº 264/2004 nesta data. |
16/12/2004 |
Publicado despacho desentranhando este do Projeto de lei nº 264/04, para tramitação autonôma. (DA p. 13) |
22/02/2005 |
Distribuído ao Deputado João Carlos Caramez. |
28/02/2005 |
Recebido com parecer contrário. |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado. |
27/04/2006 |
Recebido sem parecer. |
12/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Eli Correa FIlho. |
01/03/2007 |
Recebido sem parecer. |
02/07/2007 |
Redistribuído ao Deputado João Caramez. |
27/07/2007 |
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário |
08/08/2007 |
Vistas ao Deputado Roberto Morais. |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
27/04/2011 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 24) |
01/06/2011 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
13/06/2011 |
Devolvido da vista |
29/06/2011 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
03/08/2011 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27) |
03/08/2011 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.28) |
18/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |