15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2004 |
Pauta por 01 (uma) sessão-urgência |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
16/04/2004 |
Publicado a Emenda nºs 01 a 05, dos Deputados Fausto Figueira, Enio Tato e outros D.A. p. 08 e 09 |
19/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.C.J. |
19/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/04/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ |
05/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2004 |
Presidente solicita devolução. |
11/05/2004 |
Entrada na Comissão CE |
11/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Edson Aparecido favorável projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
14/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CE |
17/05/2004 |
Entrada na CFO. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vanderlei Macris favorável ao PL e contrário às emendas nº 01,02,03,04 e 05, pela Comissão de Educação |
18/05/2004 |
16ª Sessão Extraordinária |
18/05/2004 |
Aprovado o parecer do Relator Deputado Roberto Engler, favorável ao PL e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 |
18/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator Roberto Engler na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável projeto contrário emendas, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/05/2004 |
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas. |
19/05/2004 |
Publicado: Parecer nº 671/04 - CCJ do Relator Especial dep. Edson Aparecido; Parecer nº 672/04 - CE do Relator Especial dep. Vanderlei Macris e Parecer nº 673/04 - CFO; TODOS FAVORÁVEIS AO PROJETO E CONTRÁRIOS ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, e 5. (DA página 14) |
19/05/2004 |
Publicado o Autógrafo nº 26.051.(DA página 15) |
21/05/2004 |
Publicada a Lei nº 11.689, de 20 de maio de 2004. (DOE p. 1) |
21/05/2004 |
CONVERTIDO na Lei nº 11.689, de 20 de maio de 2004. |
16/08/2004 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.015 |
01/11/2005 |
Publicada a Lei nº 12.140, de 31 de outubro de 2005, que altera a redação da Lei nº 10.510, de 15 de março de 2000, alterada pela Lei nº 11.689, de 20 de maio de 2004, que autorizou a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"-UNESP a contratar operações de crédito. (DOE p.1) |