19/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em |
20/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid D.A. p. 10 |
28/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emenda nº1. |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
24/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto e à emenda n.º 1 |
05/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
01/11/2005 |
Devolvido da vista |
29/04/2006 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 248/04 ao PL 470/01 ao qual encontra-se anexado o PL nº 78/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.16) |
02/05/2006 |
Anexado ao Projeto de lei 0470/2001 |
27/10/2011 |
Pub. Despacho: Desentranhe-se o PL nº 248/2004, anexo ao PL nº 78/2004, do PL nº 470/2001. DA pág. 35 |