15/12/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 15/12/2004 |
03/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/02/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. |
17/02/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt |
25/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/05/2005 |
Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial. D.A. p. 12. |
30/05/2005 |
Presidente solicita a designação de Relator Especial. |
02/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
06/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
09/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
20/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Romeu Tuma |
29/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável ao projeto com emenda |
06/07/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Romeu Tuma e a Deputada Rosmary Corrêa |
13/07/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando Relator Especial. (DA p. 5) |
01/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/08/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
16/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CSP |
05/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Segurança Pública |
06/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.280/05, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes¿favorável à proposição e Parecer nº 2.281/05, de RE pela CSP, Deputado Rogério Nogueira- favorável à proposição. (DA p. 19 e 20) |
06/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |