16/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/04/2004 |
19/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
26/04/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
18/05/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso,favorável |
29/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 929/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 930/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 931/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
29/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |