10/04/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
13/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (793) |
27/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
27/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (694) |
27/04/1992 |
Entrada na CCJ |
17/06/1992 |
Entrada na CCCT |
16/03/1993 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial |
18/03/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
22/03/1993 |
Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Dimas Ramalho |
22/03/1993 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (287) |
01/04/1993 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com os pareceres para conferência e publicação (192) |
05/04/1993 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (384) |
06/04/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 229/1993 da CCJ fav/ e 230/1993 de RE dep Dimas Ramalho p/ CCCTec fav/ na forma do Substitutivo apresentado p.78 |
21/01/2000 |
Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.136 |