16/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 16/04/2004 |
19/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Romeu Tuma D.A. p. 12 |
26/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 02, do Deputado Edmir Chedid D.A. p. 11 |
28/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
05/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
01/07/2004 |
Publicado ofício nº 384/04, da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, encaminhando informações relativas a este Pl (DA p. 7) |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e à emenda nº 1 com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Roberto Morais |
19/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18) |
19/05/2005 |
Presidente solicita R.E. |
19/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/06/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
07/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Valdomiro Lopes, pela comissão CCJ |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/06/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 1 e 2, com emenda., do relator especial Valdomiro Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
02/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
06/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
17/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
20/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CTC |
03/11/2005 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs 01 e 02, das fls, 15, 16, 17 e 20 da CCJ, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/11/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p. 10) |
09/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial |
14/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
16/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Menuchi, pela comissão CFO |
17/03/2006 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas nºs. 01 e 02, às emenda apresentada pelo RE, pela CCJ, do relator especial Mauro Menuchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2006 |
Publicados: Parecer nº 519/06, de RE pela CCJ, Deputado Valdomiro Lopes-favorável à proposição, com emenda e às emendas de nº 1 e 2; Parecer nº 520/06, de RE pela CTC, Deputado Jonas Donizette-favorável à proposição, às emendas de nº 1 e 2 e à emenda da CCJ e Parecer nº 521/06,de RE pela CFO, Deputado Mauro Menuchi-favorável à propositura, às emendas de nº 1 e 2 e à emenda da CCJ. (DA p. ) |
24/03/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/12/2006 |
Devolvido da vista |