06/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 06/04/2004 |
07/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Renato Simões D.A. p. 12 |
15/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 02 a 05, dos deputados Renato Simões e Célia Leão, D.A. p. 08 |
19/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
25/05/2004 |
74ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência. |
25/05/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
26/05/2004 |
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência pelo deputado Vanderlei Macris. ( DA página 1) |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Pedido de RE.À CCJ. |
18/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável projeto e contrário às emendas |
23/06/2004 |
Designado R.E. Deputado Alberto Turco Hair |
24/06/2004 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
24/06/2004 |
Recebido com parecer favorável projeto e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05., do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
28/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
28/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/06/2004 |
Presidente solicita RE pela C.E.P. |
29/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CEP |
02/08/2004 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
02/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas de nº 01,02,03,04 e 05, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Economia e Planejamento |
05/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
10/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vanderlei Macris, pela comissão CAME |
11/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5., do relator especial Vanderlei Macris, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
11/08/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Vanderlei Macris favorável projeto e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
16/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial |
17/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
18/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Célia Leão, pela comissão CFO |
26/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CFO |
31/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nº 1, 2, 3, 4 e 5., do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1, 2, 3, 4, e 5., do relator especial Edson Aparecido, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.170/04, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05; Parecer nº 1.171/04, de RE pela CCEP, Deputado Roberto Engler¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05; Parecer nº 1.172/04, de RE pela CAME e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05 e Parecer nº 1.173/04, de RE pela CFO, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01, 02, 03, 04 e 05. (DA p. 11) |
01/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
17/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |