08/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/04/2004 |
13/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
28/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
09/02/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação Relator Especial. (DA p. 10) |
09/02/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
16/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/02/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
16/02/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CDMA |
22/02/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
22/02/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Renato Simões |
30/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2006 |
Publicados: Parecer nº 1071/06, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1072/06, de RE pela CDMA, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição e Parecer nº 1073/06, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
07/06/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |