07/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004 |
12/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
20/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
14/06/2004 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. |
14/06/2004 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, solicitando (Recebido com pedido de documentos ao autor). |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
24/06/2004 |
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. |
01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favoravel com substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.785/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.786/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9) |
16/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
22/02/2005 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo e prejudicado o projeto. |
22/02/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
23/02/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
23/02/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
24/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler propondo redação final, pela Comissão de Redação |
24/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
25/02/2005 |
Publicado Parecer nº 56/05, da CR. (DA p. 11) |
25/02/2005 |
Pauta de 1ª Sessão-Redação |
26/02/2005 |
Pauta de 2ª Sessão-Redação |
28/02/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/03/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.304 (p. 10) |
12/03/2005 |
Aguardando Sanção |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025 |