07/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 07/04/2004 |
12/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Romeu Tuma D.A. p. 08 |
19/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
25/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/10/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e emenda nº 1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
20/04/2005 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
25/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Segurança Pública |
01/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Ubiratan Guimarães,favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
06/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
23/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
23/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.589/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1.590/05, da CSP-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.591/05, da CFO- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14) |
03/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |