08/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/04/2004 |
13/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
30/04/2005 |
Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 8) |
02/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/05/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
06/05/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Paschoal Thomeu, pela comissão CCJ |
11/05/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
11/05/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Paschoal Thomeu, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
19/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
22/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
30/08/2005 |
Redistribuido Dep Vitor Sapienza |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 642/05, de RE pela CCJ, favorável do deputado Paschoal Thomeu, parecer nº 2 643/05, da CE, favorável e parecer nº 2 644/05, da CFO, favorável. (DA p. 13) |
01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |