06/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/04/2004 |
07/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid D.A. p. 08 |
19/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
20/04/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto e às emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Valdomiro Lopes |
31/01/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17) |
31/01/2007 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.18) |
01/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
05/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
07/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CTC |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e às emendas, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
04/09/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
06/09/2007 |
Devolvido da vista |
11/09/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2009 |
Publicados: Parecer nº 338/09, da CCJ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 339/09, de RE pela CTC, Deputado Orlando Morando¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 340/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 54) |
17/03/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |