06/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 06/04/2004 |
07/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/05/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
11/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
14/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJ. |
30/06/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável |
05/04/2006 |
Recebido com voto em separado de João Caramez contrário |
28/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
02/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Ubiratan Guimarães, pela comissão CTC. |
15/05/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ubiratan Guimarães, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/05/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/05/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/05/2006 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
05/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
16/08/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
23/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
25/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1076/07, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 1077/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 1078/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |