02/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/04/2004 |
05/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/04/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt Dev. sem parecer. |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
14/06/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
17/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
03/04/2006 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/04/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
06/04/2006 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Vaz de Lima |
11/04/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello |
20/04/2006 |
Devolvido da vista |
09/05/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/05/2006 |
Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2006 |
Publicados os pareceres nº 981/06 da CCJ - nº 982/06 da CCCT -nº 983/06 da CFO todos favoráveis à proposição .(DA p. 22) |
27/05/2006 |
Publicado despacho juntando o PL nº 204/04 ao PL nº 795/01, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 84) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº204/04 , do Pl nº795/01 . (DA p. 34) |