04/05/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/05/2004 |
05/05/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/05/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
17/05/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
14/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
02/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
31/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
02/06/2005 |
Publicado os Pareceres nºs: 472/05, do Deputado Vanderlei Siraque relator pela CJJ e 473/05,do Deputado Baleia Rossi relator pela CDMA, favoráveis. (DA. p. 16) |
02/06/2005 |
PRONTO P/ ORDEM DO DIA. |
26/05/2007 |
Publicado o requerimento da deputada Rita Passos solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 29) |
03/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
03/07/2007 |
70ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência. |