30/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 30/03/2004 |
31/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
12/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
26/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
03/06/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
17/06/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
22/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
28/06/2004 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
19/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Marcelo Bueno |
09/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Marcelo Bueno favorável |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2005 |
Recebido na CPS sem parecer |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Promoção Social |
29/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
05/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 1.647/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.648/05, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 14) |
05/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |