29/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004 |
29/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004 |
30/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
04/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
17/08/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
05/10/2004 |
Aprovado o parecer do Deputado José Dilson,favorável |
05/10/2004 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
06/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
22/02/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
03/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 97/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 98/05, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 99/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 13) |
03/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/10/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |