16/04/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 16/04/2004 |
19/04/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
26/04/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/06/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
15/02/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/02/2005 |
Distribuído a Deputada Ana Martins |
21/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana Martins favorável |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Sergio,favorável |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Administração Pública |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
11/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
07/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.353/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.354/05, da C¿favorável à proposição e Parecer nº 2.355/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
07/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
21/12/2006 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/12/2006 |
Publicado o Requerimento de autoria do deputado Enio Tatto, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |