23/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/04/2004 |
24/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/06/2004 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
10/06/2005 |
Recebido com voto em separado de Donisete Braga favorável |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
22/08/2005 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
25/08/2005 |
Presidente solicita R.E. |
08/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2005 |
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho |
13/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
14/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
16/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável |
16/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
19/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CRT |
21/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Relações do Trabalho |
26/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/09/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/09/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
30/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
03/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Italo Cardoso, pela comissão CFO |
27/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Italo Cardoso, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.982/04, de RE pela CCJ, Deputado Sebastião Almeida¿favorável à proposição; Parecer nº 2.983/04, de RE pela CRT, Deputado Hamilton Pereira¿favorável à proposição e Parecer nº 2.984/04, de Relator Especial pela CFO, Deputado Italo Cardoso¿favorável à proposição. (DA p. 38) |
08/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |