23/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/03/2004 |
24/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
31/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
01/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
24/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
18/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
23/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
17/08/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/08/2005 |
115ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
30/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável |
31/08/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/09/2005 |
Presidente solicita R.E. |
05/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
08/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CCJ |
13/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Donisete Braga, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/09/2005 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
16/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2005 |
Presidente solicita RE. |
20/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
20/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
22/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CAP |
13/10/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Administração Pública |
13/10/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/10/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/10/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
21/10/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
26/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
07/11/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.991/05, de RE pela CCJ, Deputado Donisete Braga¿favorável à proposição; Parecer nº 2.992/05, de RE pela CAP, Deputado Sebastião Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 2.993/05, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p. 50/51) |
10/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |