23/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 23/03/2004 |
24/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/03/2004 |
Publicada Retificação da proposição . (DA p. 14) |
30/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
01/04/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/04/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
11/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
26/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
02/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
27/10/2004 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
10/02/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/04/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Ricardo Trípoli |
10/05/2005 |
Recebido da vista. |
31/05/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edson Aparecido |
07/06/2005 |
Devolvido da vista. |
07/06/2005 |
78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência. |
07/06/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
08/06/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Dilson, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16) |
14/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
15/06/2005 |
Entrada na Comissão de Educação |
21/06/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
21/06/2005 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/06/2005 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
30/06/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16) |
30/06/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rogério Nogueira, pela comissão CE |
06/07/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rogério Nogueira, pela Comissão de Educação |
06/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/07/2005 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/07/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
02/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFO |
16/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
18/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CFO |
26/08/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.035/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.036/05, de RE pela CE, Deputado Rogério Nogueira¿favorável à proposição e Parecer nº 2.037/05, de RE pela CFO, Deputado Baleia Rossi¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
30/08/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/12/2005 |
73ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitados os artigo 4º, 8º e as seguintes expressões constantes do artigo 3º "apurada em salários mínimos, da seguinte forma: I - 20 a 25 salários mínimos, II - 26 a 30 salários mínimos, III - Acima de 30 salários mínimos, e Parágrafo único - Os alunos que tiverem renda familiar inferior a 20 salários mínimos, ficarão isentos da contribuição referida nesta lei". |
03/02/2006 |
Publicado Autógrafo nº 26.718. (DA p. 23) |
03/02/2006 |
Aguardando Sanção |
23/02/2006 |
Publicada Mensagem nº 50/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Projeto de Lei. (DA p. 16) |
02/03/2006 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/03/2006 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/03/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
13/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
14/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CCJ |
27/03/2006 |
34ª Sessão Ordinária ¿ Incluído na Ordem do Dia. |
27/03/2006 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
28/03/2006 |
Devolvido sem parecer. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
09/05/2015 |
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10). |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
06/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121 |
06/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |