20/03/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 20/03/2004 |
23/03/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/03/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/03/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/03/2004 |
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Edmir Chedid D.A. p. 14 |
31/03/2004 |
Entrada na Comissão CCJ |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
04/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
24/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/02/2005 |
Concedida Vista ao Deputado João Caramez |
16/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo "Bispo Gê" Tenuta favorável ao PL e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
02/03/2005 |
Concedida Vista ao Deputado João Caramez |
02/03/2005 |
Recebido com voto em separado de João Caramez contrário ao PL e à emenda nº 1. |
25/04/2005 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
11/05/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário ao PL e à emenda n.º 01. |
14/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Antonio Mentor |
03/08/2005 |
Devolvido da vista |
23/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Arnaldo Jardim |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.7) |
02/02/2007 |
Publicado Requerimento do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando Relator Especial. (DA. pág. 08) |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
07/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/02/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
12/02/2007 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Analice Fernandes, pela comissão CTC |
16/02/2007 |
Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM. |
26/02/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CTC |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CTC |
13/06/2007 |
Devolvido sem parecer |
21/06/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CTC |
03/07/2007 |
Devolvido sem parecer |
12/07/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CTC |
05/09/2007 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e emenda 1, do relator especial Celso Giglio, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
05/09/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/09/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
25/09/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Vitor Sapienza |
02/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
04/10/2007 |
Devolvido da vista |
09/10/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
11/10/2007 |
Devolvido da vista |
16/10/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
16/10/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda nº1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2768/07, da CCJ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 2769/07, de RE pela CTC, Deputado Celso Giglio¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 2770/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 31) |
24/10/2007 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |